últimas notícias.

Caio & Henrique lançará EP no dia 18 de setembro

Nego Rainner faz show drive-in neste sábado, em Brasília

DF: Digital Influencer mirim arrecada donativos para comunidade carente

Show em formato drive-in terá como atração os Sertanejos Caio & Henrique

CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias

Aneel dispõe de R$ 16,1 bi para ajudar distribuidoras na pandemia

1/5
Please reload

STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

Ele é investigado pelo crime de racismo contra chineses

 

Por Felipe Pontes, da Agência Brasil 
Justiça | 24 de Junho de 2020, 16h30

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses.

 

>>>Siga o Bem Mais Brasília nas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter

 

O ministro - em despacho assinado nesta terça-feira (23) - ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF - se na primeira instância da Justiça federal ou estadual.

 

Apesar de ter solicitado o parecer da PGR, Celso de Mello indicou, no mesmo despacho, que, de acordo com convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, o crime de discriminação racial é de competência da Justiça Federal.

 

Após anunciar sua saída do ministério da Educação, na sexta-feira (19), Weintraub deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos no dia seguinte.

 

Investigação

 

A abertura do inquérito foi autorizada pelo magistrado em abril, a pedido da PGR, devido a uma publicação de Weintraub numa rede social sobre os chineses e a pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, o Ministério da Educação disse que não comentaria.

 

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

 

No início de abril, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ex-ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e a uma dificuldade comum dos chineses ao pronunciarem palavras em português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado.

 

Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

 

Please reload

comente.
recomendados para você.

Caio & Henrique lançará EP no dia 18 de setembro

Nego Rainner faz show drive-in neste sábado, em Brasília

DF: Digital Influencer mirim arrecada donativos para comunidade carente

Show em formato drive-in terá como atração os Sertanejos Caio & Henrique

CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias

Aneel dispõe de R$ 16,1 bi para ajudar distribuidoras na pandemia

1/1
Please reload

TERMOS DE US0

CONHEÇA

EXPEDIENTE 

ANUNCIE

APOIE

FALE COM O BMB 

OPINIÃO 

BMB TV